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Teve lugar, em Junho de 2009, o I Encontro de Redes do Sector de Micro-finanças dos Países Lusófonos, em Maputo (Rep. Moçambique).

I ENCONTRO DE REDES DO SECTOR DE MICRO-FINANÇAS DOS PAÍSES LUSÓFONOS



1. INTRODUÇÃO


Na sequência do Forum “Serviços Financeiros ao Alcance de Moçambique, realizado a 22 e 23 de Outubro de 2008, foi demonstrada pelos participantes a vontade e necessidade de uma continuidade da Cooperação e Intercâmbio dos Países Lusófonos para o Fortalecimento do Sector Financeiro. Participaram nesse evento representados de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.





A Cooperação Alemã GTZ em Moçambique, através do Projecto GFA-Consulting Group, enquadrado no Projeto FSTAP –Componente 5- Acesso às Finanças do Ministério das Finanças de Moçambique , apoia e assiste a AMOMIF –Associação Moçambicana dos Operadores de Microfinanças promotora e hospedeira do evento LusoNet – I Encontro de Redes do Sector Micro-financeiro dos Países Lusófonos, realizado em Maputo, nos dias 23 e 24 de Junho de 2009, nas dependências da AMOMIF.


Foram convidadas redes que representam o sector de microfinanças dos países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Moçambique. (vide Anexo 1: Lista dos Participantes).


Cabe ressaltar que o Brasil e Timor Leste, embora não façam parte dos Países Africanos de Língua Portuguesa - PALOPs foram integrados ao grupo uma vez que sofrem dos mesmos constrangimentos gerados pela deficiência de recursos financeiros e técnicos oferecidos pela comunidade internacional ao sector de microfinanças dos países de língua portuguesa.


Os participantes elogiaram muito esta iniciativa da AMOMIF e entendem fundamental dar continuidade ao processo de organização ora iniciado, de forma a que gradualmente este Encontro venha a se transformar em uma sólida rede internacional do sector de microfinanças dos países lusófonos.


Com o objectivo de manter o registo do evento apresenta-se o presente relatório.


2. OBJECTIVOS


Constituíram principais objectivos os seguintes:


 Analisar a realidade de cada país e identificar pontos comuns (práticas e desafios)
 Iniciar uma forma estruturada de troca de experiência
 Estudar e analisar mecanismos em conjunto para o fortalecimento do sector financeiro lusófono
 Definir os próximos passos para a continuidade do intercâmbio


3. PAÍSES PARTICIPANTES E RESPECTIVOS REPRESENTANTES


Estiveram presentes ao Seminário LusoNet seis países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Timor Leste. Entre os países presentes alguns representam redes de IMFs – com ou sem fins lucrativos. Os que ainda internamente não estão organizados em rede foram representados por instituições que “lideram directa ou indirectamente o sector de microfinanças em seus países”.


PAÍS: ANGOLA

 

 

Instituição: KixiCrédito

Representante: Sr. Antonio Miguel Macanga Capitango
Telefones: 244-923618060
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É uma Instituição Financeira Não Bancária, no sector das Microfinanças, de Direito Angolano, desde Dezembro de 2006, oferecendo serviços de micro crédito às comunidades pobres economicamente activas, associada junto do esforço do governo angolano e da sociedade civil com vista a redução da pobreza. Tem origem na ONG Internacional Development Workshop, de direito canadiano. Licenciada pelo Banco Nacional de Angola em 2009.


PAÍS: BRASIL

 

Instituição: ABCRED - Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares.
Representante: Cristiano Mross
Telefones: 55-51-32247233
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Criada em Março de 2002, a ABCRED é uma associação de dirigentes de organizações operadoras de microcrédito que congrega, em junho 2009, sessenta (60) das maiores operadoras de microcrédito produtivo orientado sem fins lucrativos do país, em todos os estados do Brasil. Conta como parceiros diversos organismos nacionais e internacionais de apoio ao desenvolvimento do sector microfinanceiro.


Instituição: ABSCM - Associação Brasileira de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
Representante: Rubens de Andrade Neto
Telefones: 55-21-25052200

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Site: www.abscm.com.br


A ABSCM foi fundada em fevereiro do ano 2000. Conta em junho de 2009, com 30 associados. A ABSCM exerce principalmente duas funções, a de Representação do Setor, através da apresentação de pleitos; apoio a divulgação das comunicações do Banco Central do Brasil; divulgação de informações das SCMs associadas e a de Prestação de Serviços, através de grupo de e-mails; realização de Seminários Técnicos (2 por ano); assessoria jurídica as SCMs associadas e Ouvidoria como suporte aos direitos do cliente.


PAÍS: CABO VERDE

 

Instituição: OMCV – (favor completar)

Representante: Idalina Freire
Telefones: 238-9927369

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Instituição: FAM-F – (favor completar)

Representante: Maria de Fátima Alves
Telefones: 262-6499-9949624 (favor confirmar numero) 00 238 2621586
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Criada em março de 2004 com a Misssão de Promoção de um ambiente de concertação de estratégias de intervenção das IMFs, visando reforco da sua capacitação Institucional de modo a permitir as (IMFs) prestarem serviços de microfinanças de forma célere a pessoas sem acesso a banca clássica. Tem, em junho de 2009, oito(8) IMFs associadas e faz parte de 22 conselhos, o que viabiliza a participação na definição de políticas para o setor microfinanceiro caboverdiano.




PAÍS: GUINÉ BISSAU

 

 

Instituição: RECOP/MF - Associação Guineense de Estudos e Divulgação das Tecnologias apropriadas.

Representante: Cherno Abdulai Balde
Telefones: 00245-671-8072

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AP-RECOP/MF - Associação Profissional - Rede de Coordenação das Organizações Promotoras de Micro finanças, foi fundada em ?????, com o objectivo global de: Contribuir para o desenvolvimento do sistema financeiro descentralizado na Guiné-Bissau. Sua ação está focada em: reforçar as iniciativas de descentralização do sistema financeiro; promover acções de formação e intercâmbio de experiências a favor das organizações membros; incentivar e apoiar o processo de legalização dadas IMFs no pais; fazer a intermediação de fundos para a capacitação institucional dos sistemas financeiros descentralizados.

Até ao final de 2008 eram vinte e três(23) membros efectivos, sendo 10 legalizados, dos quais seis(6) das maiores instituições que actuam no sector.

Instituição: FUNDEI - Fundação Guineense para o Desenvolvimento Empresarial Industrial
Representante: Abel Nandigna
Telefones: 00245-664-8819

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Site: www.fundei.net

 

 

Em Julho de 1994, celebrou-se um Pacto entre os Governos da Suécia e da Guiné-Bissau, segundo o qual as partes aceitam a criação da FUNDEI. Como sendo uma instituição privada de utilidade pública,à FUNDEI foi concedido o estatuto jurídico. De acordo com os seus estatutos, a FUNDEI tem estado a promover, ao longo destes anos, uma série de actividades, orientadas para o desenvolvimento do sector empresarial privado, a saber: promoção e financiamento de projectos de investimento no domínio industrial; apoio à divulgação tecnológica; e promoção de acções de formação.


PAÍS: TIMOR LESTE

 


Instituição: IMFTL - Instituição de MicroFinanças de Timor Leste
Representante: Sergio M. Espirito Santo
Telefones: 670-7241815
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Fundada em 2002 a IMFTL é uma instituição financeira não bancária, regulamentada, cujo o objectivo prmário é reduzir a pobreza através da oferta de crédito, formação e orientação financeira e outros serviços relacionados com pobres e os grupos com rendimentos mais baixo dos grupos-alvo, particularmente populações rurais pobres, particularmente mulheres. Os desafios incluem localidades longínquas com população dispersa e com baixa densidade populacional.

PAÍS: MOÇAMBIQUE

 

 

Instituição: AMOMIF Microfinanças - Associação Moçambicana dos Operadores de Microfinanças.
Representante: Gildo dos Santos Lucas
Telefones: +258 21 328703
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Site: www.amomif.co.mz








Representante: Tinie van Eys
Telefones: 258-21-328703

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Fundada em Agosto de 2007 com a participação de 12 instituições microfinanceiras locais. AMOMIF joga um papel fundamental no mercado microfinanceiro moçambicano e internacional. Em Moçambique: Representa os interesses dos membros conectando a recursos úteis; serve de ponto central para envolvimento dos doadore; propõe-se a promover a educação e alfabetização financeira a comunidade. A nível Internacional: Pretende liderar a compilação de documentos em português; Representa as microfinanças de Moçambique no resto do mundo; Importa e dissemina as boas práticas de MFs a Moçambique; Promove parceriais a nivel da África Austral .

FACILITADORAS:


PAÍS: MOÇAMBIQUE E BRASIL

 

 

Instituição: ICC
Representante: Henriqueta Hunguana
Telefones: 258-21-310708
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Instituição: CREAR Brasil
Representante: Evanda Burtet Kwitko
Telefones: 55-51-3301703 / 55-51-32092415
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Site: www.crearbrasil.com.br





 

4. PROGRAMAÇÃO


Dia 23/06/09


09:00 – 09:20
Sessão de Abertura - Presidente da AMOMIF e Representante GTZ/GFA


09:20 – 09:40
Apresentações e Expectativas sobre o evento

09:40 – 10:00
Antecedentes, Objectivos e Agenda


10:00 – 10:30
Apresentação de Moçambique - Representante da AMOMIF


10:30 – 10:45
Pausa para Café

10:45 – 11:15
Apresentação de Angola KIXI Crédito/Visão Mundial


11:15 – 11:45
Apresentação de São Tomé e Príncipe - Banco Inter, STP


11:45 – 12:15
Apresentação de Cabo Verde - OMCV /FAM-F


12:15 – 14:00
Almoço


14:00 – 15:30
Trabalho em Grupo


15:30 – 15:45
Pausa para Café


15:45 – 16:15
Apresentação da Guiné Bissau - RECOP/MF E FUNDEI


16:15 – 16:30
Considerações Finais do Dia 1 - Facilitadoras


Dia 24/06/09


09:00 – 09:30
Apresentação do Brasil - ABCRED e ANSCMPE


09:30 – 10:00
Apresentação de Timor Leste - IMFTL


10:00 – 10:30
Trabalho em Grupo


10:30 – 10:45
Pausa para Café


10:45 – 11:15
Integração dos Trabalhos de Grupo - Facilitadoras


11:15 – 12:15
Planeamento - Facilitadoras


12:15 – 14:00
Almoço


14:00 – 15:15
Continuação do Planeamento - Facilitadoras


15:15 – 15:30
Pausa para Café


15:30 – 15:50
Próximos Passos - Facilitadoras


15:50 – 16:10
Avaliação do Evento - Facilitadoras



16:10 – 16:30
Encerramento - Representante da GTZ/GFA e Presidente da AMOMIF




5. ACTIVIDADE DE INTEGRAÇÃO


Visando descontrair e integrar o grupo foi realizada uma actividade de integração denominada Bingo em que cada participante de posse de um quadro para localizar, entre os participantes, pessoas que apresentem as características denominadas nos quadrantes do mesmo. Todos devem tentar entrevistar rapidamente as diferentes pessoas o que além de abrir o canal de comunicação, descontrai e gera energia ao grupo. Logo que uma das pessoas completa o seu quadro, grita BINGO e passa-se, em grande grupo, a confirmar os registos de seu quadro. Vide Anexo 2.


Visando ainda um pouco mais de exposição por parte dos presentes cada um foi desafiado a apresentar-se informando seu nome, país de origem e rede a que pertence/representa, assim como, o nome de um animal com que se identifica. À medida que o participante justificava sua escolha, comparando suas características pessoais a um determinado animal, foi possível ao grupo descobrir um pouco mais sobre cada um e entender o perfil de liderança do grupo.




6. EXPECTATIVAS DOS PARTICIPANTES
Logo após as apresentações foram identificadas as EXPECTATIVAS de forma a conduzir o grupo ao alcance das mesmas, assim como desmistificar aquelas que ultrapassam a viabilidade de concretização no período do evento.


Para facilitar a visualização as diferentes expectativas geradas individualmente foram agregadas em grupos de interesse.


1. Troca de Experiência
 Troca de experiência (expectativa mais forte uma vez que foram cinco incidências);
 Conhecer as experiências de outros países;
 Aprender e colher ideias, experiências das outras operadoras de micro finanças;
 Aprender da experiência financeira de cada país, o que possibilitará trazer ideias novas para as microfinanças brasileiras;
 Contribuir com o desenvolvimento das micro finanças dos outros países através da difusão da experiência brasileira.


2. Quadro Legal
 Criação de um Fórum de Concertação.


3. Fortalecimento de Estratégia de Cooperação
 Entendimento comum sobre a importância e forma de troca de informações;
 Ideia de como podemos trabalhar juntos;
 Estabelecer laços com representantes do PALOP”s;
 Formação de rede mundial (cooperação);
 Perspectivas para um mesmo entendimento para uma Agremiação Lusófona;
 Definir mecanismos conjuntos para o fortalecimento do setor nos PALOPs;
 Definição de uma estratégia de cooperação;
 Agenda Futura;
 Identificação de Soluções;
 Conhecer e discutir as vantagens dos PALOPs estarem unidos a uma rede;
 Fórum de IMFs de PALOPs.


4. Recursos
 Buscar juntos mecanismos de mobilização de fundos.


5. Capacitação
 Criação de mecanismo de capacitação dos membros das IMFs.




7. TRABALHO DE GRUPO
Entende-se que estar presente não quer dizer participar. Assim, visando garantir um envolvimento mais intensivo de todos, foram organizados dois subgrupos de trabalho, sendo que os países que contavam com dois representantes passaram a trabalhar separadamente.


Para apoiar as discussões as actividades dos grupos tiveram como base um painel identificando como foco de trabalho os constrangimentos, as abordagens de intervenção, as melhores práticas e o papel das redes nos seguintes temas:

Quadro Legal, Capacidade Institucional (Recursos Humanos);

Capacidade Institucional (outros recursos);

Mercado Alvo e Processos de Coordenação.


Inicialmente todos os temas detalhados no painel foram abordados no interior dos dois subgrupos. Posteriormente, em plenária e com o apoio das facilitadoras, as conclusões prioritárias foram integradas em um único painel denominado CONCLUSÕES GERAIS, que contemplou, também, outras necessidades identificadas pelo grupo.



7.1 Composição dos Grupos de Trabalho


Grupo 01: Abdulai Chermo Balde (Guiné Bissai); Antonio Miguel Macanga Capitango (Angola); Cristiano Mross (Brasil); Idalina Freire (Cabo Verde); Tinie van Eys (AMOMIF).


Grupo 02: Abel Nandigna (Guiné Bissau); Maria de Fátima Alves (Cabo Verde); Rubens Andrade Neto (Brasil); Sergio M Espírito Santo (Timor Leste).



CONSIDERAÇÕES FINAIS


Sem dúvidas pode se afirmar que o evento atingiu plenamente aos seus objectivos propostos.


Confirmada a participação de 07 (sete) países e um total de 12 (doze) representantes. No entanto, o Banco INTER-STP, de São Tomé e Príncipe e a Visão Mundial, de Angola não compareceram. Com isto estiveram presentes 06 (seis) países e seus 10 (dez) representantes. Todos com alta participação e comprometimento com resultados.


Para cumprir com o objectivo de “Analisar a realidade de cada país e identificar pontos comuns (práticas e desafios)” foi dada a oportunidade a cada rede ou instituição para fazer a apresentação de sua organização. As diferentes apresentações estão em anexo no presente relatório.


Salienta-se que nem todos puderam cumprir de forma qualitativa sua exposição. Apesar da equipe de organizadores antecipadamente ter solicitado que cada rede/instituição trouxesse sua apresentação, alguns representantes alegaram não ter tido acesso a tal informação e, portanto, não estavam preparados. Houve um esforço pessoal e com maior ou menor qualidade e, com dados nem sempre actualizados todos apresentaram as práticas e desafios de seus países de origem. Por outro lado, ao longo do evento os participantes tiveram múltiplas oportunidades de trocar experiências e de complementar informações que se fizeram necessárias.


Como complemento a essa fase de diagnóstico e visando atender o que mais se evidenciou nas expectativas – “troca de experiência” foram realizados trabalhos de grupo. Estes reflectem que foram identificadas as diferentes práticas e os desafios comuns dos países presentes e também, evidencia-se o interesse de buscar amenizar ou solucionar os constrangimentos, não mais de forma isolada, mas, em grupo.


Os trabalhos de grupo como anteriormente demonstrado focaram em aspectos vinculados ao Quadro Legal, a Capacidade Institucional (Recursos Humanos), Capacidade Institucional (Outros Recursos), Mercado Alvo e Processos de Coordenação. Quanto ao Quadro Legal foi identificado como os dois maiores constrangimentos o Limite das Taxas de Juros (que em alguns países está interferindo na sustentabilidade das organizações) e a Legislação Inadequada (principalmente na dificuldade de captação de poupanças do mercado alvo).


Os membros da LusoNet entendem que se faz necessário capacitar os Bancos Centrais quanto as necessidades e especificidades do sector de microfinanças e de fazer lobbing para influenciar as políticas. Assim, o grupo irá centralizar no site da AMOMIF a legislação dos diferentes países e realizar um evento, integrando todos os Bancos Centrais dos países lusófonos para viabilizar troca de experiência e melhorar a identificação destes quanto às especificidades do sector de microfinanças.


Já em relação a Capacidade Institucional (Recursos Humanos) os países se ressentem da:
 Pouca disponibilidade de materiais em língua portuguesa;
 Fraca capacidade técnica do pessoal e dos Gestores;
 Fraca partilha de informações em Português;
 Fraca oferta de Formação.


E entendem como prioritário buscar a realização de Cursos de Capacitação para o pessoal operacional e gestores; a tradução de materiais; trabalhar para a introdução do tema de MFs nos curriculuns escolares e encontrar alternativas e estratégias para intensificar a Troca de Experiências.


Para tanto os membros da LusoNet definiram como prioridade a localização em seus países e centralização do material de apoio técnico existente em Português e a preparação de projectos que integrem IMFs para promover a capacitação.

Referente a Capacidade Institucional (Outros Recursos) os representantes das IMFs enfatizam como principais constrangimentos a falta de fundos para crédito e para o desenvolvimento das Instituições e reforçam o posicionamento de que as IMFs devem ser liberadas para buscar a captação de poupanças de seus clientes, assim como, devem ter apoios internacionais para o acesso, em condições justas, a crédito junto ao sector bancário. Também entendem que algumas ofertas de recursos nem sempre atendem os interesses e necessidades das IMFs, por isso, devem preparar-se para negociar e ter definidos critérios próprios para receber recursos.



Quanto ao Mercado Alvo constata-se, que falta ao mesmo Educação Financeira básica o que em muito limita seu crescimento e desenvolvimento económico. Facto que exige iniciativa das redes/instituições na promoção de acções de capacitação ao mercado alvo e também na divulgação de informações sobre IMFs de forma a expandir as acções micro financeiras ao maior número de potenciais clientes, uma vez que o crédito tem-se demonstrado uma componente importante na melhoria da qualidade de vida e que através dele pode se introduzir componentes de educação.


No que diz respeito aos Processos de Coordenação os principais constrangimentos identificados estão relacionados com os limitados meios de comunicação, a fraca partilha de informação e a fraca liderança. Visando minimizar tal situação, os membros da LusoNet se posicionaram pela necessidade de formação sobre boa governação, buscar solucionar o fraco pagamento de quotas e sistemas e tecnologias de comunicação de menor custo.


Relativamente ao alcance dos três últimos objectivos, nomeadamente “ Iniciar uma forma estruturada de troca de experiência”; “Estudar e analisar mecanismos em conjunto para o fortalecimento do sector financeiro lusófono”; e “Definir os próximos passos para a continuidade do intercâmbio”, o grupo elaborou um plano de acção contendo 5 áreas de intervenção prioritárias, designadamente:
 Criar mecanismos de intervenção nas políticas
 Localizar e centralizar material existente em Português
 Promover e coordenar acções de capacitação
 Preparar projectos que integram IMFs dos países membros da LusoNet
 Organizar grupos de Email para facilitar a troca de informações entre os membros


Nas conversas informais identificou-se que o grupo LusoNet entende que os próximos eventos sejam realizados em, no mínimo, três dias inteiros de trabalho e que também seja dada a oportunidade aos participantes de realizar visitas técnicas em IMFs no país promotor do evento.

 

Actualizado em (Terça, 15 Fevereiro 2011 14:43)